| Termo de Adesão |
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| A inscrição no Site Os Empreiteiros está condicionada à aceitação, por parte da empresa, dos seguintes termos e condições. |
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| Site |
| 1. O Site é de propriedade da Eromaq Representações Ltda. e tem como objetivo proporcionar gratuitamente aos internautas um espaço em que possam pesquisar informações e valores sobre bens e serviços por eles utilizados. Tais solicitações serão aceitas conforme critérios de avaliação preestabelecidos pelo Site e disponibilizadas às empresas solicitantes. |
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| Participante |
| 2. Participante é: Qualquer fornecedor de bens e serviços que, ao aderir ao presente Termo, queira disponibilizar informações e valores sobre seu produto ou serviço. |
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| Regras de Participação |
| 3. As Informações enviadas a este site serão veiculadas sem qualquer distorção e são de responsabilidade exclusiva de quem as fornece. |
| 4. Todas as informações sobre produtos e serviços, compiladas e disponibilizadas ao público no Site são provenientes de dados fornecidos por empresas participantes e não refletem qualquer tipo de pesquisa independente realizada pelo Site. |
| 5. O Site tem como objetivo prestar um serviço de informação e pesquisa. |
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| Cadastro e Informação dos Participantes |
| 6. Como condição de participação no Site, a empresa deverá preencher o formulário de cadastramento fornecendo, obrigatoriamente, as seguintes informações: Razão social, nome fantasia, e endereço eletrônico (e-mail). Após o cadastro, a empresa solicitante receberá um aviso de confirmação ou recusa. |
| 7. Cada empresa participante deverá cadastrar-se no Site uma única vez. Para modificar ou cancelar o cadastro, a empresa participante deverá fazê-lo por escrito via e-mail ou via fax. |
| Todas as informações pessoais submetidas pela empresa participante ao Site serão de caráter confidencial e não serão divulgadas a terceiros sem prévio consentimento da empresa. |
| O Participante reconhece e aceita que: |
| a. Informações sobre acessos ao Site e perfil dos participantes poderão ser reveladas aos anunciantes do Site, de forma genérica (não se permitindo a identificação do Participante), para fins estritamente comerciais; |
| b. Todas e quaisquer informações submetidas ao Site poderão ser reveladas em cumprimento a ordem judicial ou administrativa nesse sentido. |
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| Responsabilidade da Empresa Participante |
| 10. É de responsabilidade da empresa Participante a veracidade e exatidão de toda e qualquer informação por ela fornecida. |
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| Responsabilidade do Titular do Site |
| 11. O Titular envidará seus melhores esforços para manter o Site acessível de forma periódica, segura, ininterrupta e isenta de quaisquer erros. A empresa Participante reconhece, no entanto, que o Titular não será responsável pela inviabilidade de submissão de informações ao Site decorrente da impossibilidade de acesso ou falha de comunicação atribuível ao Titular. Igualmente, o Titular não será responsável por: |
| i. quaisquer prejuízos resultantes de, ou relacionados a, contato entre a empresa Participante e qualquer dos anunciantes do Site em virtude de anúncios e promoções veiculados pelos últimos no Site (inclusive prejuízos resultantes do descumprimento pelos anunciantes do Código de Defesa do Consumidor); |
| ii. quaisquer prejuízos advindos da utilização por terceiros das informações veiculadas no Site. |
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| Alterações e Cancelamento |
| 13. O Site poderá, a seu exclusivo critério e a qualquer tempo, alterar os termos e condições deste Termo de Acordo. Os novos termos e condições serão apresentados a empresa Participante. |
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| Território e Lei aplicável |
| 14. O conteúdo do presente Termo está sujeito única e exclusivamente às leis da República Federativa do Brasil. |
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